Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Justiça manda município pagar horas extras

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

TSE define agenda para o referendo

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Direito a seguro-desemprego requer seis meses de trabalho

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Decreto nº 5.442, de 9/05/05.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

Petição inicial de execução fiscal pode ser subscrita por procedimento eletrônico

Constata-se, então, ser possível o uso de selo mecânico no lugar da assinatura do procurador da Fazenda Pública.

Decreto nº 4.970, de 30 de Janeiro de 2004.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto no 4.932, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a delegação de competências à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL previstas na Medida Provisória no 144, de 11 de dezembro de 2003, e define o índice de atualização monetária das quotas de que trata o § 1º do art. 13 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002.

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

TJSP e CNJ iniciam implementação do SEEU nas Varas de Execuções Criminais de Bauru

Projeto-piloto engloba 4,4 mil processos